{"id":647,"date":"2018-05-29T16:58:56","date_gmt":"2018-05-29T19:58:56","guid":{"rendered":"http:\/\/fredericoglitz.adv.br\/2018\/05\/29\/a-saga-judicial-dos-transgenicos\/"},"modified":"2022-02-09T13:34:10","modified_gmt":"2022-02-09T16:34:10","slug":"a-saga-judicial-dos-transgenicos","status":"publish","type":"imprensa","link":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/imprensa\/a-saga-judicial-dos-transgenicos\/","title":{"rendered":"A SAGA JUDICIAL DOS TRANSG\u00caNICOS (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio)"},"content":{"rendered":"<p>Como se j\u00e1 n\u00e3o bastassem as pol\u00eamicas passadas, as sementes geneticamente alteradas encontram-se em meio a um novo <em>round <\/em> judicial. Desta vez a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 suspendeu a comercializa\u00e7\u00e3o de um tipo transg\u00eanico de milho, desenvolvido para ser mais resistente a determinado herbicida.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o, no momento, gira em torno da aus\u00eancia de plano de monitoramento para a esperada contamina\u00e7\u00e3o entre as planta\u00e7\u00f5es. Isso porque, diferentemente da soja, o processo de poliniza\u00e7\u00e3o do milho oferece maior risco de mistura de p\u00f3len de plantas tradicionais e daquelas alteradas geneticamente. Com isso, aumentar-se-iam as chances de se constatar, dentro das planta\u00e7\u00f5es convencionais, a presen\u00e7a de plantas alteradas geneticamente.<\/p>\n<p>Em termos comerciais, isso quer dizer que o produtor n\u00e3o \u00e9 capaz de assegurar que seu produto seja 100% (cem por cento) convencional. Como conseq\u00fc\u00eancia ele pode ser prejudicado, financeiramente, na hip\u00f3tese de valoriza\u00e7\u00e3o diferenciada, pelo mercado, dos gr\u00e3os tradicionais (bonifica\u00e7\u00e3o). Outra possibilidade \u00e9 a de que enfrente boicote a seus produtos, caso n\u00e3o consiga que sejam certificados. Dependendo, ainda, do tipo de contrato que mant\u00e9m com seu comprador, pode estar sujeito a multa por n\u00e3o entregar o produto sem contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por outro lado, igualmente prejudicado fica o consumidor, que perde a certeza do que est\u00e1 consumindo e, em \u00faltima an\u00e1lise, perde a capacidade de escolher qual produto deseja adquirir. Al\u00e9m disso, o forte apelo da produtividade inicial acaba causando a padroniza\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es o que, em longo prazo, afeta a diversidade de culturas.<\/p>\n<p>A palavra chave nesta discuss\u00e3o \u00e9 a coexist\u00eancia. Isto \u00e9, garantir que exista op\u00e7\u00e3o ao produtor e ao consumidor entre sementes e gr\u00e3os convencionais e transg\u00eanicos. S\u00e3o eles, e n\u00e3o o mercado, que devem exercer a escolha.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar os rumos que a jurisprud\u00eancia assumir\u00e1 para esta tem\u00e1tica, especialmente porque a ainda n\u00e3o se enfrentou a dificuldade biol\u00f3gica de conten\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o. Na discuss\u00e3o judicial quando da liberaliza\u00e7\u00e3o da soja transg\u00eanica, por exemplo, o maior problema enfrentando foi a importa\u00e7\u00e3o irregular (soja \u201cMaradona\u201d) e a impossibilidade de sua fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, questionava-se a compet\u00eancia e a regularidade do procedimento de liberaliza\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os alterados geneticamente. \u00a0A resposta final, naquela oportunidade, foi liberar a comercializa\u00e7\u00e3o da soja, j\u00e1 que n\u00e3o mais era poss\u00edvel impedir sua planta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por outro lado, n\u00e3o se enfrentaram naquele e neste momento, temas ainda mais interessantes do ponto de vista do consumidor brasileiro. \u00a0Cite-se, por exemplo, que todas as sementes transg\u00eanicas liberadas at\u00e9 agora s\u00e3o alteradas geneticamente para aumentar sua resist\u00eancia a pragas ou herbicidas, ou seja, focadas exclusivamente na produtividade. Ser\u00e1 que a saga judicial do transg\u00eanico seria a mesma se a manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica visasse \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis nutricionais da soja ou do milho? Eis uma pergunta sem resposta imediata.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4167,"parent":0,"template":"","imprensa_cat":[123,54],"class_list":["post-647","imprensa","type-imprensa","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","imprensa_cat-artigo","imprensa_cat-jornal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa\/647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/imprensa"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"imprensa_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa_cat?post=647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}