Com a prolifera\u00e7\u00e3o das culturas transg\u00eanicas, interessante quest\u00e3o contratual surgiu: a valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da soja convencional.<\/p>\n
O chamado \u201cpr\u00eamio\u201d ou \u201cb\u00f4nus\u201d \u00e9 a diferen\u00e7a (a maior) paga por determinados pa\u00edses importadores aos produtores que lhes forne\u00e7am soja tradicional. Tal bonifica\u00e7\u00e3o representaria verdadeiro incentivo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das culturas n\u00e3o \u201ctransg\u00eanicas\u201d e ao desenvolvimento de mecanismos de segrega\u00e7\u00e3o e rastreabilidade dos gr\u00e3os. Toda uma \u201cnova\u201d complexidade se instaura na comercializa\u00e7\u00e3o da soja e seus subprodutos, vez que ao lado das necessidades log\u00edsticas (colheita, transporte e armazenagem diferenciados), indispens\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A relev\u00e2ncia econ\u00f4mica da discuss\u00e3o reside no tamanho do mercado brasileiro da soja e na diferen\u00e7a de pre\u00e7os apontadas entre os dois tipos de gr\u00e3os. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00f3leos Vegetais (ABIOVE), at\u00e9 o m\u00eas de maio de 2009, a complexa cadeia de contratos que envolve o sistema agroindustrial da soja movimentou o montante equivalente a\u00a0 US$13 milh\u00f5es de d\u00f3lares em receitas com exporta\u00e7\u00f5es. Sendo que nos \u00faltimos meses o \u201cpr\u00eamio\u201d por tonelada n\u00e3o transg\u00eanica variou entre US$ 26,70 (janeiro) e 14,61 (abril). Tal valor \u00e9 significativo quando se leva em conta que o valor da saca de soja (cota\u00e7\u00e3o Chicago) variou entre US$ 360,59 e 378,18 nos mesmos meses.<\/p>\n
Outro dado relevante \u00e9 o custo de produ\u00e7\u00e3o. Segundo a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) os custos de produ\u00e7\u00e3o de soja n\u00e3o transg\u00eanica, na Safra de 2008 (utilizando-se o Estado de Mato Grosso como refer\u00eancia), foram de: R$1.885,09\/ha (Primavera do Leste); R$1.982,18\/ha (Sapezal); R$1.750,52\/ha (Sorriso). Enquanto que os custos de produ\u00e7\u00e3o da soja transg\u00eanica foram de: R$1.858,44\/ha (Sorriso) e R$1.959,04\/ha (Primavera do Leste). Note-se, portanto, a majora\u00e7\u00e3o dos custos desta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas.<\/p>\n
O mercado consumidor europeu parece, igualmente, dar ind\u00edcios de valoriza\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os tradicionais, neste sentido vide a recente proibi\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de cultivo do Milho MON810. Deve se ter em mente, contudo, que\u00a0 atr\u00e1s desta quest\u00e3o pode estar verdadeira batalha mercadol\u00f3gica. Por outro lado, h\u00e1 resist\u00eancia de certos traders<\/em> europeus quanto ao pagamento do referido pr\u00eamio. Segundo sua argumenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haveria motivo para se pagar adicional ao pre\u00e7o do produto quando este produto \u00e9 o \u00fanico a ser comprado (refer\u00eancia \u00e0s barreiras a entrada de produtos transg\u00eanicos americanos).<\/p>\n Ao produtor, no entanto, resta a quest\u00e3o dos custos assumidos com a infra-estrutura necess\u00e1ria para garantir a distin\u00e7\u00e3o entre os respectivos gr\u00e3os. A responsabilidade pelo manejo, neste sentido, recai sobre ele. Al\u00e9m da perda da bonifica\u00e7\u00e3o, o cont\u00e1gio pode representar, eventualmente, inadimplemento contratual (e, portanto dever de pagamento de cl\u00e1usula penal), necessidade de pagamento de royalties para a detentora da patente e responsabilidade pelos demais danos causados \u00e0 cadeia produtiva.<\/p>\n A grande verdade \u00e9 que ao produtor brasileiro se oferece uma alternativa \u00e0 massifica\u00e7\u00e3o comercial das grandes companhias vendedoras de sementes. Resta saber se esta op\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo economicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5125,"parent":0,"template":"","imprensa_cat":[123,54],"class_list":["post-646","imprensa","type-imprensa","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","imprensa_cat-artigo","imprensa_cat-jornal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa\/646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/imprensa"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"imprensa_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa_cat?post=646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}