{"id":5189,"date":"2022-02-23T08:42:59","date_gmt":"2022-02-23T11:42:59","guid":{"rendered":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/?post_type=imprensa&#038;p=5189"},"modified":"2022-02-23T09:07:11","modified_gmt":"2022-02-23T12:07:11","slug":"bancas-de-hortifruti-do-mercado-municipal-de-curitiba-escondem-precos-dos-produtos-plural","status":"publish","type":"imprensa","link":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/imprensa\/bancas-de-hortifruti-do-mercado-municipal-de-curitiba-escondem-precos-dos-produtos-plural\/","title":{"rendered":"BANCAS DE HORTIFR\u00daTI DO MERCADO MUNICIPAL DE CURITIBA ESCONDEM PRE\u00c7OS DOS PRODUTOS (Plural)"},"content":{"rendered":"<div class=\"headings\">\n<h1>Bancas de hortifr\u00fati do Mercado Municipal de Curitiba escondem pre\u00e7os dos produtos<\/h1>\n<div class=\"article-excerpt\">\n<p>Reportagem do Plural flagrou desrespeito \u00e0 Lei de Defesa do Consumidor; Procon vai se reunir na quinta-feira (24) com a prefeitura<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"byline-autor\">\n<div>Por Andrea Torrente<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para saber pre\u00e7os de frutas e verduras, o \u00fanico jeito \u00e9 perguntar. Seja lim\u00e3o, alface, tomate ou manga, o que mais se v\u00ea nas bancas de hortifr\u00fati do Mercado Municipal de Curitiba \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o dos produtos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-8 article-news-body\">\n<div>\n<aside id=\"related-posts\" class=\"correlatas\">\n<div class=\"crp-list\">\n<div class=\"crp-list-item crp-list-item-image-none\">\n<div class=\"crp-list-item-title\">Na \u00faltima quarta-feira (16), a reportagem do <em><strong>Plural<\/strong>\u00a0<\/em>flagrou o desrespeito \u00e0 Lei de Defesa do Consumidor na maioria das bancas do piso t\u00e9rreo, onde se concentram os boxes de frutas e verduras. Alguns comerciantes exibiam os pre\u00e7os s\u00f3 de alguns produtos, enquanto uma minoria apresentava as informa\u00e7\u00f5es corretamente.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<p>Pela disposi\u00e7\u00e3o dos estandes \u2013 alguns s\u00e3o usados apenas como armaz\u00e9ns, outros s\u00e3o cortados ao meio pelos corredores \u2013 a reportagem n\u00e3o conseguiu identificar o n\u00famero exato de comerciantes que n\u00e3o observam a legisla\u00e7\u00e3o, mas o descumprimento \u00e9 flagrante.<\/p>\n<p>Quem frequenta o espa\u00e7o, sabe que a falha n\u00e3o \u00e9 pontual e pode ser observada at\u00e9 pelo tour virtual disponibilizado no site do pr\u00f3prio Mercado. Os poucos pre\u00e7os expostos s\u00e3o escritos \u00e0 m\u00e3o e, muitas vezes, escondidos entre um caixote e outro. Nos boxes que vendem outros produtos que n\u00e3o sejam frutas e verduras, a reportagem n\u00e3o encontrou irregularidades t\u00e3o gritantes.<\/p>\n<p>Na semana passada, o Procon-SP passou a investigar os \u201cgolpes da fruta e da mortadela\u201d no Mercado Municipal de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s clientes terem denunciado a cobran\u00e7a de pre\u00e7os abusivos em boxes de frutas e o uso de marcas de mortadela diferentes da anunciada para rechear o famoso sandu\u00edche.<\/p>\n<p>Questionado pelo\u00a0<em><strong>Plural<\/strong><\/em>\u00a0sobre a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o, o Procon-PR informou que n\u00e3o recebeu den\u00fancias recentes sobre pr\u00e1ticas abusivas no local como ocorreram no Mercad\u00e3o de S\u00e3o Paulo, mas anunciou que se reunir\u00e1 nesta quinta-feira (24) com a administra\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal e com a Prefeitura para que os comerciantes curitibanos sejam orientados a cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o sobre afixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Uma das hip\u00f3teses pelo desrespeito \u00e9 que o setor de hortifr\u00fati enfrenta alta rotatividade de produtos e varia\u00e7\u00f5es constantes de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>\u201cAs justificativas s\u00e3o in\u00fameras, mas o que n\u00e3o podemos aceitar \u00e9 uma justificativa para simplesmente afastar a aplica\u00e7\u00e3o da lei. Se um dia o tomate custa 2 e outro dia custa 10, isso faz parte do neg\u00f3cio: \u00e9 o \u00f4nus do b\u00f4nus\u201d, diz a coordenadora do Procon-PR, Cl\u00e1udia Silvano.<\/p>\n<p>Inaugurado em 1958, o Mercado Municipal \u00e9 um dos maiores centros de compra da capital. Cerca de 65 mil pessoas passam pelo local toda semana. Ao todo, tem 362 unidades comerciais, entre boxes e bancas, de frutas, verduras, alimentos frescos, especiarias, carnes, vinhos, queijos, cosm\u00e9ticos, decora\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, comandadas por 196 comerciantes que exploram o espa\u00e7o por meio de concess\u00f5es emitidas pela prefeitura.<\/p>\n<p>Em nota, a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional afirmou que \u201crefor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e as orienta\u00e7\u00f5es aos comerciantes do Mercado Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o clara dos pre\u00e7os dos produtos\u201d e que realizada \u201cde maneira regular, um apurado controle de qualidade focado em \u2018alimento seguro\u2019, sendo o \u00fanico mercado do g\u00eanero nas capitais a contar com uma sala espec\u00edfica para manipula\u00e7\u00e3o de produtos\u201d para garantir seguran\u00e7a e qualidade para os consumidores.<\/p>\n<h2>O que diz a lei<\/h2>\n<p>A afixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e9 regulamentada pelo C\u00f3digo do Consumidor, de 1990, e por outras duas leis federais \u2013 a de n\u00fameros 10.962, de 2004, e 14.181, de 2021 -, al\u00e9m da lei estadual 16.721, de 2010. As san\u00e7\u00f5es v\u00e3o da multa \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO C\u00f3digo do Consumidor diz que \u00e9 crime fazer afirma\u00e7\u00e3o enganosa sobre o pre\u00e7o, com pena de deten\u00e7\u00e3o [de tr\u00eas meses a um ano]. Al\u00e9m disso se o Procon fiscalizar, vai aplicar multa\u201d, explica <strong>Frederico Glitz<\/strong>, advogado especializado em Direito Contratual e Internacional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Procon, a fiscaliza\u00e7\u00e3o cabe tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os, como a superintend\u00eancia do Mercado Municipal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Consumidor e delegacias especializadas da pol\u00edcia. \u201cTem bastante gente podendo fiscalizar. O direito do consumidor \u00e9 bastante pulverizado e o pr\u00f3prio consumidor pode fazer den\u00fancia\u201d, afirma o especialista.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"barra-midias\"><\/div>\n<div>\n<div class=\"byline\">\n<div class=\"author-avatar\"><\/div>\n<div class=\"byline-autor\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"featured_media":5190,"parent":0,"template":"","imprensa_cat":[53,54],"class_list":["post-5189","imprensa","type-imprensa","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","imprensa_cat-entrevista","imprensa_cat-jornal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa\/5189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/imprensa"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"imprensa_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa_cat?post=5189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}