{"id":666,"date":"2018-05-29T16:59:15","date_gmt":"2018-05-29T19:59:15","guid":{"rendered":"http:\/\/fredericoglitz.adv.br\/2018\/05\/29\/dos-escombros-a-certeza-da-morte\/"},"modified":"2022-02-10T15:36:58","modified_gmt":"2022-02-10T18:36:58","slug":"dos-escombros-a-certeza-da-morte","status":"publish","type":"blog","link":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/blog\/dos-escombros-a-certeza-da-morte\/","title":{"rendered":"DOS ESCOMBROS, A CERTEZA DA MORTE?"},"content":{"rendered":"<p>Uma das poucas certezas que podemos cultivar \u00e9 a da fragilidade da vida. Apesar disso, ainda nos surpreendemos como o fim pode ser breve e inesperado. O exemplo mais recente disso foi o desabamento do edif\u00edcio \u201c<em>Liberdade<\/em>\u201d no centro da cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>A transitoriedade da vida se resumiu na poeira de uma trag\u00e9dia e, ao lado dos pequenos milagres, se avolumam as not\u00edcias das fatalidades. De um momento para o outro a vida de tantas fam\u00edlias ficou em suspenso.<\/p>\n<p>Algumas destas fam\u00edlias, contudo, se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o ainda pior: a incerteza. Se, de um lado, a condi\u00e7\u00e3o humana nos obriga a manter a esperan\u00e7a da sobreviv\u00eancia, de outro, as probabilidades acusam a debilidade da f\u00e9.<\/p>\n<p>Aos familiares dos desaparecidos n\u00e3o restar\u00e1 outra sina que aquela de manter a rotina. Em algum momento estes mesmos familiares ser\u00e3o confrontados com a necessidade de seguir com a vida, regularizando suas rela\u00e7\u00f5es familiares, patrimoniais e sucess\u00f3rias. Na perspectiva jur\u00eddica, ent\u00e3o, a esperan\u00e7a ceder\u00e1 espa\u00e7o para a certeza.<\/p>\n<p>Assim, portanto, mesmo que os corpos de alguns dos desaparecidos n\u00e3o sejam encontrados e que a morte n\u00e3o anuncie sua simples e cruel certeza, ser\u00e1 necess\u00e1rio desistir da ilus\u00f3ria expectativa.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que a exist\u00eancia da pessoa se encerra com sua morte. \u00c9, ent\u00e3o, o falecimento que dissolve as uni\u00f5es de vida (sejam formalizadas como casamento ou n\u00e3o), que motiva a transmiss\u00e3o da \u201cheran\u00e7a\u201d e que, em alguns casos, exige adequa\u00e7\u00f5es para a continuidade da empresa. A certeza da morte, nesta perspectiva, deixa as coisas mais \u201csimples\u201d, pois o fim est\u00e1 anunciado. Aos desaparecidos, contudo, n\u00e3o se aplica esta mesma l\u00f3gica. Afinal de contas, a esperan\u00e7a os mant\u00e9m vivos.<\/p>\n<p>O Direito, contudo, n\u00e3o convive bem com esta incerteza. Da\u00ed porque a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea outra forma de lidar com o problema: a morte presumida.<\/p>\n<p>\u00c9 em raz\u00e3o disso que, somente depois de encerradas as buscas, caber\u00e1 aos familiares (como principais interessados) buscarem uma senten\u00e7a judicial que declare a morte de seu ente querido.<\/p>\n<p>Para tanto, precisar\u00e3o demonstrar, em Ju\u00edzo, a probabilidade da morte. Em outros termos, que aquela determinada pessoa, hoje desaparecida, se encontrava no edif\u00edcio no momento de sua ru\u00edna. At\u00e9 l\u00e1, entretanto, suas vidas permanecer\u00e3o, juridicamente, em suspenso.<\/p>\n<p>Para o Direito brasileiro, portanto, por mais estranho que possa parecer, somente o Judici\u00e1rio poder\u00e1 dar a certeza que consolar\u00e1 tantas fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5125,"template":"","blog_cat":[147],"class_list":["post-666","blog","type-blog","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","blog_cat-direito-civil-en"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/blog\/666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/blog"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/blog"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"blog_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/blog_cat?post=666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}