Cientes da dificuldade de antever o futuro, as Pitonisas gregas entregavam f\u00f3rmulas propositalmente vagas e d\u00fabias, que acabavam funcionando para qualquer int\u00e9rprete. Este luxo n\u00e3o \u00e9 dado \u00e0queles que trabalham com o Direito contratual que, por excel\u00eancia, se ocupa da ingrata tarefa de, expressando raz\u00f5es econ\u00f4micas e culturais espec\u00edficas, consolidar um futuro prov\u00e1vel. Quem contrata quer, em algum sentido, prever o futuro. Esta aud\u00e1cia tamb\u00e9m exige que nos ocupemos, al\u00e9m das probabilidades e riscos calculados, da pr\u00f3pria equa\u00e7\u00e3o que utilizamos. Assim, ao pensarmos no futuro previsto no contrato, tamb\u00e9m devemos imaginar o futuro do contrato.<\/p>\n
Em curto resumo, acredito que para imaginarmos este futuro tenhamos que enfrentar, dentre outros, dois grandes desafios: (i) como sair de uma l\u00f3gica pensada em termos anal\u00f3gicos para outra baseada em termos digitais e centrada em dados; e (ii) como transformar a linguagem e educa\u00e7\u00e3o atualmente associadas ao Direito contratual.<\/p>\n
E por que estes s\u00e3o desafios? Bem, atualmente n\u00e3o se admite que \u201ccoisas\u201d possam contratar, mas no futuro especula-se que a intelig\u00eancia artificial possa vir a substituir os contratantes. Hoje, por exemplo, j\u00e1 existem softwares<\/em> que avan\u00e7am em v\u00e1rios pontos da negocia\u00e7\u00e3o (reduzindo o custo em departamentos de compras de grandes empresas). J\u00e1 se tem not\u00edcia, at\u00e9 mesmo, do reconhecimento de algum n\u00edvel de personalidade a rob\u00f4s (Sophia<\/em>, na Ar\u00e1bia Saudita). Esta mudan\u00e7a de postura exigir\u00e1, por exemplo, que o Direito reavalie as explica\u00e7\u00f5es sobre quem tem capacidade jur\u00eddica de contratar.<\/p>\n Outro exemplo \u00e9 como os pr\u00f3prios contratos podem, em breve, vir a ser celebrados. Hoje, muitos de n\u00f3s j\u00e1 aderiram a termos pr\u00e9-configurados, que ainda s\u00e3o apresentados em termos reconhec\u00edveis como contratos. A mudan\u00e7a da pr\u00f3pria linguagem pode alterar isso: contratos autoexecut\u00e1veis convertidos em linguagem computacional, verdadeiros programas que ser\u00e3o executados independentemente da necessidade de anu\u00eancia espec\u00edfica (smart contracts<\/em>). Isto hoje j\u00e1 \u00e9 verdade para alguns neg\u00f3cios internacionais envolvendo a compra e venda de commodities, mas tamb\u00e9m o ser\u00e1 para as geladeiras inteligentes que se auto abastecer\u00e3o. Os futuros contratualistas precisar\u00e3o, ent\u00e3o, lidar com instrumentos contratuais bastante distintos, em linguagem e design<\/em>, daqueles com os quais estamos acostumados.<\/p>\n Alguns ind\u00edcios atuais, impostos ou acelerados pela emerg\u00eancia sanit\u00e1ria que o mundo vive, j\u00e1 nos indicam este caminho. Em pouco tempo, todos precisaremos alterar n\u00e3o s\u00f3 a forma como nossas intera\u00e7\u00f5es acontecem, mas como as perceberemos juridicamente. N\u00e3o devemos, contudo, confundir o futuro com a tecnologia. Tecnologias e m\u00e9todos s\u00e3o tamb\u00e9m objetos de inova\u00e7\u00e3o. E o que hoje \u00e9 inovador, amanh\u00e3 \u00e9 comum e depois de amanh\u00e3 \u00e9 obsoleto (que o diga o fax). Qual ser\u00e1, ent\u00e3o, o futuro do futuro? Fica a provoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":3766,"template":"","blog_cat":[115],"class_list":["post-3765","blog","type-blog","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","blog_cat-contratos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/blog\/3765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/blog"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/blog"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"blog_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/blog_cat?post=3765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}