{"id":718,"date":"2018-05-29T17:00:08","date_gmt":"2018-05-29T20:00:08","guid":{"rendered":"http:\/\/fredericoglitz.adv.br\/2018\/05\/29\/questoes-de-direito-internacional-pessoa-comercio-e-procedimento-vol-ii\/"},"modified":"2023-04-16T09:52:47","modified_gmt":"2023-04-16T12:52:47","slug":"questoes-de-direito-internacional-pessoa-comercio-e-procedimento-vol-ii","status":"publish","type":"biblioteca","link":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/biblioteca\/questoes-de-direito-internacional-pessoa-comercio-e-procedimento-vol-ii\/","title":{"rendered":"QUEST\u00d5ES DE DIREITO INTERNACIONAL: PESSOA, COM\u00c9RCIO E PROCEDIMENTO (VOL. II)"},"content":{"rendered":"<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong>: O ano de 2017 trouxe importantes discuss\u00f5es para o Direito Internacional brasileiro, especialmente se nos concentrarmos na atua\u00e7\u00e3o do Legislativo e do Judici\u00e1rio. Alguns dos paradigmas da mat\u00e9ria n\u00e3o s\u00f3 est\u00e3o sendo debatidos como, tamb\u00e9m, revistos. Por outro lado, o Brasil persiste em sua tend\u00eancia em adiar a completa ratifica\u00e7\u00e3o de Tratados internacionais1. Em termos mundiais, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m tem sido exposta a desafios. De um lado observa-se o fortalecimento dos movimentos independentistas, de outro, a perspectiva de um conflito global causa perplexidade. Al\u00e9m disso, ainda n\u00e3o est\u00e3o resolvidas, nem completamente conhecidas, as consequ\u00eancias do desmonte parcial da Uni\u00e3o europeia (BREXIT) e das crises migrat\u00f3rias globais. Todos esses eventos acabam refletindo uma maior curiosidade do p\u00falbico em geral, e da imprensa em especial, em torno do Direito internacional. Passam a ser constantes as reportagens e document\u00e1rios que abordam cada poss\u00edvel espectro dessa mat\u00e9ria: da curiosidade da gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o internacional, passando-se pelas ferramentas dispon\u00edveis para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e repatria\u00e7\u00e3o de recursos desviados, a prote\u00e7\u00e3o do consumidor em neg\u00f3cios internacionais e a forma de se obter um visto para fixa\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio no exterior. \u00c9, ent\u00e3o, como forma de contribuir para o adensamento do estudo do Direito internacional no Brasil que apresentamos este segundo volume de colet\u00e2nea de artigos. Ele foi concebido como express\u00e3o interdisciplinar desta preocupa\u00e7\u00e3o. Os autores, a partir de diferentes premissas, mas com a inten\u00e7\u00e3o de contribuir para o incremento do debate p\u00fablico e o aprofundamento do estudo destes temas, oferecem o resultado de suas pesquisas ao p\u00fablico. Esses autores tratam de quest\u00f5es atuais, relacionando o Direito internacional com os diferentes aspectos da atividade humana. Dentro desta perspectiva, as obra \u00e9 dividida em tr\u00eas partes: Pessoa, Com\u00e9rcio e Procedimento. Na primeira delas, ent\u00e3o, s\u00e3o abordados temas diretamente relacionados ao tratamento do sujeito no Direito Internacional. O cap\u00edtulo de abertura, de Jos\u00e9li Fiorin Gomes, enfrenta a nova legisla\u00e7\u00e3o brasileira de migra\u00e7\u00f5es, comparando-a com o regime anterior e apresentando as dificuldades surgidas dos vetos presidenciais, seguido do artigo de Rodrigo da Silva e Andreza Baggio sobre a prote\u00e7\u00e3o internacional do consumidor brasileiro, a partir do caso da Conven\u00e7\u00e3o de Montreal. A segunda parte do livro se ocupa da perspectiva internacional do Com\u00e9rcio, visitando os temas da Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias como codifica\u00e7\u00e3o, na perspectiva de Vera Fradera e o dever de mitiga\u00e7\u00e3o de danos nos contratos internacionais, no artigo de Guilherme Penteado e Frederico Glitz; a import\u00e2ncia dos costumes para o Direito Comercial, no artigo de Dennis Jos\u00e9 Almanza Torres; o relacionamento do Reino Unido e da Uni\u00e3o Europeia, em especial sob a perspectiva do BREXIT, no artigo de Marcelo Teixera e Clemir Kades Jr\u00a0 e, por fim, a dificuldade e supera\u00e7\u00e3o das barreiras idiom\u00e1ticas em instrumentos normativos do Com\u00e9rcio Internacional, na abordagem de Sabrina Becue. A obra fica, ent\u00e3o, completa com a an\u00e1lise de temas dos procedimentos judicial e arbitral, t\u00edpicos do Direito internacional. Para tanto s\u00e3o apresentados os textos sobre a efetividade da arbitragem internacional de Jose Antonio Moreno Rodriguez e sobre a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional na nova codifica\u00e7\u00e3o processual brasileira, no artigo de Thaysa Prado.<\/p>\n<p><strong>REFER\u00caNCIA<\/strong>: GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin (Org.). Quest\u00f5es de Direito Internacional: pessoa, com\u00e9rcio e procedimento Vol. II. Curitiba: JML, 2018.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4975,"template":"","biblioteca_cat":[9],"class_list":["post-718","biblioteca","type-biblioteca","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","biblioteca_cat-livros"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca\/718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/biblioteca"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"biblioteca_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca_cat?post=718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}