{"id":627,"date":"2018-05-29T16:58:36","date_gmt":"2018-05-29T19:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/fredericoglitz.adv.br\/2018\/05\/29\/favor-contractus-alguns-apontamentos-sobre-o-principio-da-conservacao-do-contrato-no-direito-positivo-brasileiro-e-no-direito-comparado\/"},"modified":"2022-02-05T10:38:08","modified_gmt":"2022-02-05T13:38:08","slug":"favor-contractus-alguns-apontamentos-sobre-o-principio-da-conservacao-do-contrato-no-direito-positivo-brasileiro-e-no-direito-comparado","status":"publish","type":"biblioteca","link":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/biblioteca\/favor-contractus-alguns-apontamentos-sobre-o-principio-da-conservacao-do-contrato-no-direito-positivo-brasileiro-e-no-direito-comparado\/","title":{"rendered":"FAVOR CONTRACTUS E A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO"},"content":{"rendered":"<p><strong>RESUMO<\/strong>: O Direito contempor\u00e2neo coloca aos seus aplicadores um desafio e uma postura. O desafio \u00e9 aquele representado na permanente pesquisa e constru\u00e7\u00e3o, voltadas, ambas, \u00e0 concre\u00e7\u00e3o da repersonaliza\u00e7\u00e3o do Direito. Ao lado dessas \u201ccondi\u00e7\u00f5es ambientais\u201d de aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica jur\u00eddica, se imp\u00f5e, ao operador, a obriga\u00e7\u00e3o de se manter cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio Direito, evitando o orgulho criativo e a contempla\u00e7\u00e3o apaixonada de sua obra. Essa postura, decorre da necessidade de se reconhecer que ao lado dos conceitos juridicamente consagrados, est\u00e3o fatos que n\u00e3o se ajustam a eles permanentemente. O tempo, enfim, n\u00e3o tem o cond\u00e3o de cristalizar as institui\u00e7\u00f5es, mas, antes, de mostr\u00e1-las como verdadeiramente s\u00e3o: provis\u00f3rias e prec\u00e1rias. O operador, portanto, n\u00e3o pode se acomodar e aceitar uma explica\u00e7\u00e3o que lhe foi oferecida e justificada pelos incont\u00e1veis anos que se passaram, nem deve duvidar que a sua interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria. A inquieta\u00e7\u00e3o, em suma, n\u00e3o convalesce com o tempo; nem, t\u00e3o pouco, h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de um determinado conceito jur\u00eddico. O operador insone, ajustado a sua \u00e9poca, \u00e9 um pensador, mas menos inerte que aquele imaginado por Rodin. Traz as mangas arriadas, pronto a repensar os problemas e solu\u00e7\u00f5es que j\u00e1 fazem parte da hist\u00f3ria, em prol da concretiza\u00e7\u00e3o de respostas adequadas ao seu pr\u00f3prio momento. Demonstra-se, pois, a exig\u00eancia do n\u00e3o conformismo, da busca de uma explica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se limite ao formal, mas que, apoiando-se na realidade e na tradi\u00e7\u00e3o, permita construir um Direito Civil diferente, contempor\u00e2neo em idade, tradicional em rigor e preciso hoje como foi ontem. Essa orienta\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica, nos permite transitar pelos fundamentos jur\u00eddicos, elegendo o contrato como objeto de estudo e de inquieta\u00e7\u00f5es. Sua an\u00e1lise revela, de in\u00edcio, que se deve reconhecer que, para al\u00e9m do contrato, imp\u00f5e-se aos contratantes responsabilidade, entre si e, tamb\u00e9m, para com aqueles que n\u00e3o participam de seu baile negocial. Eis a supera\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica: a compreens\u00e3o deixa de ser est\u00e1tica para se tornar din\u00e2mica: a pessoa sobrep\u00f5e-se ao sujeito, o patrim\u00f4nio (m\u00ednimo e tamb\u00e9m dos exclu\u00eddos) \u00e0 coisa, o ser em rela\u00e7\u00e3o ao ter. E \u00e9 neste cen\u00e1rio que se abrem algumas perspectivas para o Direito Civil no Terceiro mil\u00eanio: n\u00e3o s\u00f3 o princ\u00edpio ganha dignidade, como se reconhece na igualdade material papel essencial e o Direito passa a se preocupar com a fun\u00e7\u00e3o social de seus institutos. Uma daquelas novas responsabilidades \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea com a eq\u00fcidade contratual, pautada pela igualdade e dignidade, sorvida do ser e n\u00e3o do ter e instru\u00edda pelo comportamento \u00e9tico. Assim, retomam-se constru\u00e7\u00f5es como a les\u00e3o enorme e a cl\u00e1usula <em>rebus sic stantibus<\/em>, exemplos cabais de que \u201cdespropor\u00e7\u00f5es geradas pelos efeitos do contrato demonstram que a paridade surge como um valor a ser seguido, o que permite uma inger\u00eancia na equa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira daquela rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-obrigacional.\u201d Se a igualdade \u00e9 valor jur\u00eddico e o comportamento \u00e9tico, imposi\u00e7\u00e3o, empo\u00e7am-se, os entrincheirados, na justifica\u00e7\u00e3o do <em>status quo<\/em> sem notar, contudo, que \u00e9 desta terra escavada, em que se protegem os combatentes, que uma nova primavera surge. Ao contr\u00e1rio do decl\u00ednio anunciado, o Direito civil surge fortalecido pela diretriz antropoc\u00eantrica.<\/p>\n<p><strong>REFER\u00caNCIA<\/strong>: GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . Favor contractus: alguns apontamentos sobre o princ\u00edpio da conserva\u00e7\u00e3o do contrato no direito positivo brasileiro e no direito comparado. In: CONRADO, Marcelo; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. (Org.). Direito privado em discuss\u00e3o: ensaios para uma recomposi\u00e7\u00e3o valorativa da pessoa e do patrim\u00f4nio. Curitiba: Juru\u00e1, 2009, v. , p. 239-280.<\/p>\n<p><strong>REFER\u00caNCIA<\/strong>: GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . Favor contractus: alguns apontamentos sobre o princ\u00edpio da conserva\u00e7\u00e3o do contrato no Direito positivo brasileiro e no Direito comparado. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 1\/2013, p. 475-542, 2013.<\/p>\n<p><strong>REFER\u00caNCIA<\/strong>: GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . Favor contractus: alguns apontamentos sobre o princ\u00edpio da conserva\u00e7\u00e3o do contrato no direito positivo brasileiro e no direito comparado. Revista do Instituto dos Advogados do Parana, v. 37, p. 147-200, 2009.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4391,"template":"","biblioteca_cat":[7,8],"class_list":["post-627","biblioteca","type-biblioteca","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","biblioteca_cat-artigos","biblioteca_cat-capitulos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca\/627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/biblioteca"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"biblioteca_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca_cat?post=627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}