{"id":2295,"date":"2020-01-27T12:06:09","date_gmt":"2020-01-27T15:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fredericoglitz.adv.br\/?p=2295"},"modified":"2022-02-08T10:35:08","modified_gmt":"2022-02-08T13:35:08","slug":"2295-2","status":"publish","type":"biblioteca","link":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/biblioteca\/2295-2\/","title":{"rendered":"A NACIONALIDADE E A BINACIONALIDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><strong>RESUMO<\/strong>: A partir destas premissas, o objetivo do presente artigo \u00e9 entender o fen\u00f4meno da \u201cempresa binacional\u201d, ainda que nem todos os seus exemplos sejam tratados como atividades empresariais no sentido estrito, como fen\u00f4meno t\u00edpico da atual fase do processo de globaliza\u00e7\u00e3o e, em especial, como fen\u00f4meno que imp\u00f5e a revis\u00e3o do conceito jur\u00eddico mais est\u00e1tico de nacionalidade da pessoa jur\u00eddica. Para que uma resposta seja obtida, optou-se pela pesquisa bibliogr\u00e1fica e coleta de dados normativos que possam revelar como, no Brasil, se percebe este fen\u00f4meno de pluralidade de nacionalidade de uma mesma atividade organizada (empresarial em sentido estrito ou n\u00e3o). A natureza e a discuss\u00e3o sobre o fen\u00f4meno das \u201cempresas transnacionais\u201d; a participa\u00e7\u00e3o de outros atores privados de igual relevo e os desdobramentos da atividade das \u201cmultinacionais\u201d n\u00e3o comp\u00f5e, entretanto, o objeto da presente pesquisa. Advirta-se, ainda, que a bibliografia jur\u00eddica espec\u00edfica do tema \u00e9 extremamente rara, motivo pelo qual a pesquisa mais ampla e interdisciplinar foi necess\u00e1ria. Para que se possam atingir os objetivos delineados, se passar\u00e1, em primeiro lugar a explicar o tratamento jur\u00eddico dispensado, no Brasil, \u00e0 nacionalidade da pessoa jur\u00eddica. Em um segundo momento, ser\u00e3o buscados e explicados os tr\u00eas exemplos de sociedades binacionais, que, ao mesmo tempo desafiam os crit\u00e9rios excludentes da \u201cnacionalidade\u201d e estendem a compreens\u00e3o da tentativa de organiza\u00e7\u00e3o de uma determinada atividade \u201cempresarial\u201d (ainda que nem sempre reconhecida como empres\u00e1ria no sentido estrito do Direito brasileiro). Por fim, a t\u00edtulo de conclus\u00e3o, ser\u00e3o retra\u00e7adas as caracter\u00edsticas definidoras da binacionalidade para se localizar seu papel excepcional no Direito internacional privado.<\/p>\n<p><strong>REFER\u00caNCIA<\/strong>: GLITZ, Frederico E. Z. A nacionalidade e a binacionalidade da sociedade empresarial no Direito brasileiro. In MOURA, Aline Beltrame de. O Direito Internacional privado europeu: entre a harmoniza\u00e7\u00e3o e a fragmenta\u00e7\u00e3o. Florian\u00f3polis: Emais, 2019, p. 323-350.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":2297,"template":"","biblioteca_cat":[135],"class_list":["post-2295","biblioteca","type-biblioteca","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","biblioteca_cat-capitulos-en"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca\/2295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca"}],"about":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/biblioteca"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"biblioteca_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/old.glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/biblioteca_cat?post=2295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}